LEGISLAÇÃO:
LEI
2949/98-Dispõe
sobre a municipalização da VISA
Complemento da Lei 2949/98. (necessário
descompactador de arquivos)
LEI 3124/00-Dispõe
sobre a regularização dos valores de taxas
PORTARIA CVS - 05/2013-Dispõe
sobre os estabelecimentos da área de alimentos
PORTARIA CVS - 01/19- Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária
OBJETO: MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NO CORTE DA CANA-DE-AÇÚCAR
TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Nº4737/2008 (necessário acrobat reader)
LEI
Nº 3900 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008(PÁGINAS 87 A 98) (necessário
acrobat reader)
LEI
Municipal Nº 4909 - de 09 de novembro de 2015 (Lei da dengue)
LEI 4829/2014 "Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética, estações rádio base (ERBs) e equipamentos afins no Município de Rio Claro (SP) e dá outras providências".
DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS PARA CADASTRO de antenas transmissoras de
rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações
em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética,
estações rádio base (ERBs) e equipamentos afins no Município
de Rio Claro (SP).
RESOLUÇÃO
RDC Nº 216 DE 15 DE SETEMBRO DE 2004
Portaria
Ministerial 2914/2011-Estabelece os procedimentos e responsabilidades
relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para
consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências.
(necessário descompactador de arquivos)
Lei Estadual 10.083/98
- Abastecimento de Água para Consumo Humano
Resolução
SS 65-Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle
e vigilância da qualidade da água para consumo humano no Estado
de São Paulo e dá outras providências. (necessário
descompactador de arquivos)
Resolução
SS 250-Define teores de concentração de íon fluoreto
nas águas para consumo humano, fornecidas por sistemas públicos
de abastecimento.
Resolução
conjunta SMA/SERHS/SES-Abastecimento de água para consumo humano
proveniente de mananciais subterrâneos (necessário acrobat reader)
Portaria
CVS 2-Abastecimento de água para consumo humano proveniente de
mananciais subterrâneos (necessário acrobat reader)
Comunicado
CVS 60-Abastecimento de água para consumo humano proveniente
de mananciais subterrâneos (necessário acrobat reader)
Comunicado
CVS/CETESB/IG/DAEE-soluções alternativas
de abastecimento de água para consumo humano proveniente de mananciais
subterrâneos. (necessário acrobat reader)
